quinta-feira, 19 de novembro de 2009
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
Sobre o Rabo de Cavalo
Por Natanael Mücke
Caro Fernando Albrecht! Inicialmente quero dizer que sou economista e presidente do Partido dos Trabalhadores de Panambi e fui secretário municipal de fazenda e planejamento de 2005 a meados de 2008. Dito isso, passamos a narrar alguns fatos. Sou dos que acreditam que modelos de desenvolvimento e gestão pública devem ser endógenos e não puramente mimetistas, embora em qualquer das atividades humanas as boas idéias precisam ser copiadas. Do contrário temos involução que só nós faz perder tempo.
Antes de chegarmos ao pacote da governadora vamos ver um caso de mimetismo de nossos pampas. O município de Ibirubá realizou uma reforma administrativa, especialmente na educação, através da CDP Consultoria. A mesma que orienta a FAMURS. Isto nas duas gestões do prefeito Mauri Eduardo de Barros Heinrich que foi presidente da entidade em 2005. Essa reforma ali proposta era cantada aos quatro ventos como modelo de eficiência. Em Panambi após uma longa discussão (após o projeto já ter sido concluído, pois, não houve discussão durante a elaboração, ferindo a própria lei que autorizava a contratação de consultoria para este fim), o mesmo é retirado pelo executivo da casa legislativa. Passado a eleição de 2008 o texto volta ao legislativo que ainda não sabe o que fazer com ele. A tendência é a rejeição total da matéria.
Em que pese às deficiências de metodologia especialmente a da falta de participação dos servidores e técnicos da própria prefeitura na elaboração da proposta em Panambi, só podemos iniciar uma avaliação sobre eficiência na experiência de Ibirubá e vamos começar pelo crivo do Tribunal de Contas do Estado e da população.
Os candidatos do PMDB de Ibirubá sofreram duas derrotas eleitorais, já que no município houve cassação dos eleitos em 2008 e nova eleição na metade deste ano. Independente de quem eram os candidatos da oposição ao antigo prefeito o povo os escolhia, tanto que na nova eleição eles foram definidos na última semana e acabaram assim mesmo vencendo.
Se imaginarmos que o povo não entendeu a reforma e não teria condições de julgar a eficiência, digamos em função de um período curto de adaptação, embora não seja o caso, ainda assim restam os processos julgados pelo TCE. Nos dois últimos anos do prefeito Mauri a decisão foi pelo não atendimento da LRF nos processo de prestação de contas da gestão fiscal. Da análise de 2008 extrai-se: “Acrescenta, quanto ao Equilíbrio Financeiro, que o Poder infringiu o disposto no § 1° do artigo 1° da Lei Complementar n° 101/2000, pois apresenta insuficiência financeira de R$ 502.972,69, correspondente a 63,41% do total dos Restos a Pagar em 31-12-2008 e, que é superior em 674,23% à apresentada no início do mandato. Da mesma forma, as obrigações de curto prazo, no exercício em análise, sofreram um aumento nominal de 430,67%, comparativamente ao início do mandato (de R$ 149.467,55 para R$ 793.185,95).” (processo 27950200087 TCE).
Salientamos que ultimamente as decisões do TCE pelo não atendimento da LRF são em número menor do que as decisões, especialmente das primeiras turmas, quando comparadas com as de tomada de contas onde a decisão do último julgado em Ibirubá (2007) é desfavorável. (processo 75580200070 – TCE).
Tudo isso para dizer que não há garantia de melhorar a eficiência com a reforma proposta por nossa ex-governadora em exercício. “Dose” é desperdiçarmos as “chances de ouro” de discutirmos as matérias. Nunca fui contra a proposta de reforma administrativa em Panambi ou em qualquer lugar. Tenho textos em defesa de reformas desde 1998 quando não era filiado a partido algum, e ainda era estudante. Sou contra aprovação de qualquer lei que resulte em significativas mudanças sem prévia discussão, ainda mais quando o software é pirata. E também não há como esperar discussão nos legislativos quando um projeto de lei chega e ele já é “ótimo” ou “péssimo”.
No dia de ontem (08/11) o jornalista Luis Nassif reproduz duas cartas de professores da rede estadual paulista dando suas versões sobre o que chamam de sucateamento e privatização do ensino promovida pelo Serra. O relato vai além dizendo que não se fala nisso no Brasil, nem em São Paulo, em função dos pesados investimentos de Serra na mídia. Relatos desta mesma ordem são encontrados em Minas Gerais, embora a impren$a (...), em Ibirubá e Panambi não foi diferente. Restou então ao povo dar a sua resposta. Julgamento popular este que particularmente não o abonei. Mas isto é outro assunto. Neste podemos ampliar um pouco a discussão sobre crescimento e o desenvolvimento.
Nota: sou leitor assíduo de muitos anos, assinante nos últimos dois, colaborador eventual da página de opinião, deste que é hoje o único jornal democrático com circulação em todo o RS. Especialmente depois do fim do caderno do Sul da Gazeta Mercantil.
Caro Fernando Albrecht! Inicialmente quero dizer que sou economista e presidente do Partido dos Trabalhadores de Panambi e fui secretário municipal de fazenda e planejamento de 2005 a meados de 2008. Dito isso, passamos a narrar alguns fatos. Sou dos que acreditam que modelos de desenvolvimento e gestão pública devem ser endógenos e não puramente mimetistas, embora em qualquer das atividades humanas as boas idéias precisam ser copiadas. Do contrário temos involução que só nós faz perder tempo.
Antes de chegarmos ao pacote da governadora vamos ver um caso de mimetismo de nossos pampas. O município de Ibirubá realizou uma reforma administrativa, especialmente na educação, através da CDP Consultoria. A mesma que orienta a FAMURS. Isto nas duas gestões do prefeito Mauri Eduardo de Barros Heinrich que foi presidente da entidade em 2005. Essa reforma ali proposta era cantada aos quatro ventos como modelo de eficiência. Em Panambi após uma longa discussão (após o projeto já ter sido concluído, pois, não houve discussão durante a elaboração, ferindo a própria lei que autorizava a contratação de consultoria para este fim), o mesmo é retirado pelo executivo da casa legislativa. Passado a eleição de 2008 o texto volta ao legislativo que ainda não sabe o que fazer com ele. A tendência é a rejeição total da matéria.
Em que pese às deficiências de metodologia especialmente a da falta de participação dos servidores e técnicos da própria prefeitura na elaboração da proposta em Panambi, só podemos iniciar uma avaliação sobre eficiência na experiência de Ibirubá e vamos começar pelo crivo do Tribunal de Contas do Estado e da população.
Os candidatos do PMDB de Ibirubá sofreram duas derrotas eleitorais, já que no município houve cassação dos eleitos em 2008 e nova eleição na metade deste ano. Independente de quem eram os candidatos da oposição ao antigo prefeito o povo os escolhia, tanto que na nova eleição eles foram definidos na última semana e acabaram assim mesmo vencendo.
Se imaginarmos que o povo não entendeu a reforma e não teria condições de julgar a eficiência, digamos em função de um período curto de adaptação, embora não seja o caso, ainda assim restam os processos julgados pelo TCE. Nos dois últimos anos do prefeito Mauri a decisão foi pelo não atendimento da LRF nos processo de prestação de contas da gestão fiscal. Da análise de 2008 extrai-se: “Acrescenta, quanto ao Equilíbrio Financeiro, que o Poder infringiu o disposto no § 1° do artigo 1° da Lei Complementar n° 101/2000, pois apresenta insuficiência financeira de R$ 502.972,69, correspondente a 63,41% do total dos Restos a Pagar em 31-12-2008 e, que é superior em 674,23% à apresentada no início do mandato. Da mesma forma, as obrigações de curto prazo, no exercício em análise, sofreram um aumento nominal de 430,67%, comparativamente ao início do mandato (de R$ 149.467,55 para R$ 793.185,95).” (processo 27950200087 TCE).
Salientamos que ultimamente as decisões do TCE pelo não atendimento da LRF são em número menor do que as decisões, especialmente das primeiras turmas, quando comparadas com as de tomada de contas onde a decisão do último julgado em Ibirubá (2007) é desfavorável. (processo 75580200070 – TCE).
Tudo isso para dizer que não há garantia de melhorar a eficiência com a reforma proposta por nossa ex-governadora em exercício. “Dose” é desperdiçarmos as “chances de ouro” de discutirmos as matérias. Nunca fui contra a proposta de reforma administrativa em Panambi ou em qualquer lugar. Tenho textos em defesa de reformas desde 1998 quando não era filiado a partido algum, e ainda era estudante. Sou contra aprovação de qualquer lei que resulte em significativas mudanças sem prévia discussão, ainda mais quando o software é pirata. E também não há como esperar discussão nos legislativos quando um projeto de lei chega e ele já é “ótimo” ou “péssimo”.
No dia de ontem (08/11) o jornalista Luis Nassif reproduz duas cartas de professores da rede estadual paulista dando suas versões sobre o que chamam de sucateamento e privatização do ensino promovida pelo Serra. O relato vai além dizendo que não se fala nisso no Brasil, nem em São Paulo, em função dos pesados investimentos de Serra na mídia. Relatos desta mesma ordem são encontrados em Minas Gerais, embora a impren$a (...), em Ibirubá e Panambi não foi diferente. Restou então ao povo dar a sua resposta. Julgamento popular este que particularmente não o abonei. Mas isto é outro assunto. Neste podemos ampliar um pouco a discussão sobre crescimento e o desenvolvimento.
Nota: sou leitor assíduo de muitos anos, assinante nos últimos dois, colaborador eventual da página de opinião, deste que é hoje o único jornal democrático com circulação em todo o RS. Especialmente depois do fim do caderno do Sul da Gazeta Mercantil.
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